Modelos de peças processuais gratuitos

Cível

Modelo de Contestação Cível

Modelo de contestação cível com preliminares do art. 337 do CPC, impugnação específica dos fatos e requerimentos finais, pronto...

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Modelo de Cumprimento de Sentença

Modelo de requerimento de cumprimento definitivo de sentença (art. 523 do CPC), com multa de 10%, honorários e pedido de penhora...

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança

Modelo atualizado de petição inicial de ação de cobrança pelo procedimento comum, com requisitos do art. 319 do CPC, juros,...

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Modelo de Réplica (Impugnação à Contestação)

Modelo de réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC): refutação de preliminares, impugnação de documentos e reafirmação do...

Ver modelo gratuito Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais (Negativação Indevida)

Modelo de petição inicial de indenização por danos morais por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, com tutela de...

Ver modelo gratuito Criminal

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Modelo de habeas corpus liberatório com pedido liminar, fundado em ausência dos requisitos da preventiva (art. 312 do CPP) e...

Ver modelo gratuito Criminal

Modelo de Resposta à Acusação

Modelo de resposta à acusação (arts. 396 e 396-A do CPP), com preliminares, pedido de absolvição sumária e rol de testemunhas.

Ver modelo gratuito Família

Modelo de Ação de Alimentos

Modelo de petição inicial de ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios, fundamentos do CC e rito da Lei 5.478/68.

Ver modelo gratuito Família

Modelo de Divórcio Consensual

Modelo de petição de divórcio consensual (arts. 731 a 733 do CPC), com partilha de bens, guarda, alimentos e retomada do nome de...

Ver modelo gratuito Previdenciário

Modelo de Ação Previdenciária (Auxílio por Incapacidade Temporária)

Modelo de ação previdenciária para concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com tutela de urgência e...

Ver modelo gratuito Recursos

Modelo de Agravo de Instrumento

Modelo de agravo de instrumento (art. 1.015 do CPC) com pedido de efeito suspensivo ou tutela recursal e peças obrigatórias do...

Ver modelo gratuito Recursos

Modelo de Apelação Cível

Modelo de apelação cível (arts. 1.009 e seguintes do CPC): petição de interposição e razões recursais com pedido de reforma da...

Ver modelo gratuito Recursos

Modelo de Embargos de Declaração

Modelo de embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) por omissão, contradição ou obscuridade, com efeitos infringentes e...

Ver modelo gratuito Trabalhista

Modelo de Contestação Trabalhista

Modelo de contestação (defesa) em reclamação trabalhista, com preliminares, prescrição, impugnação das horas extras e...

Ver modelo gratuito Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista (Verbas Rescisórias e Horas Extras)

Modelo de reclamação trabalhista com pedidos de verbas rescisórias, horas extras, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, justiça...

Ver modelo gratuito Tributário

Modelo de Mandado de Segurança

Modelo de mandado de segurança com pedido de liminar (Lei 12.016/2009), para proteger direito líquido e certo contra ato de...

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