Modelo de Contestação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [___] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF] Processo nº [___] [NOME COMPLETO DO(A) RÉU(RÉ)], já qualificado(a) nos autos da AÇÃO [___] que lhe move [NOME DO(A) AUTOR(A)], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve, com fundamento nos arts. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I. PRELIMINARMENTE I.1. Da [preliminar cabível: incompetência do juízo / ilegitimidade passiva / falta de interesse processual / inépcia da inicial / convenção de arbitragem, art. 337 do CPC] [Desenvolver a preliminar: demonstrar, por exemplo, que o(a) réu(ré) não integra a relação jurídica de direito material discutida, requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.] I.2. Da gratuidade da justiça [se for o caso] O(A) contestante não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual requer a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. II. DO MÉRITO II.1. Da realidade dos fatos Ao contrário do que sustenta a inicial, [apresentar a versão do(a) réu(ré), enfrentando um a um os fatos alegados, em atenção ao ônus da impugnação especificada do art. 341 do CPC]. Não corresponde à verdade a alegação de que [fato alegado pelo autor], pois [explicação e prova em sentido contrário, com remissão aos documentos anexos]. II.2. Da ausência dos pressupostos do dever de indenizar / da inexistência do débito [adaptar] Nos termos do art. 373, I, do CPC, incumbe ao autor a prova do fato constitutivo do seu direito, ônus do qual não se desincumbiu. Ainda que assim não fosse, [desenvolver: inexistência de ato ilícito, de nexo causal ou de dano; pagamento realizado; excludentes de responsabilidade; culpa exclusiva da vítima ou de terceiro]. II.3. Subsidiariamente, do valor pleiteado Na remota hipótese de procedência, o valor pleiteado mostra-se excessivo, devendo eventual condenação observar [parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, jurisprudência do tribunal local e do STJ]. III. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) o acolhimento da(s) preliminar(es), com a extinção do processo sem resolução do mérito; b) no mérito, a total improcedência dos pedidos formulados na inicial; c) subsidiariamente, a fixação de eventual condenação em patamar razoável e proporcional; d) a condenação da parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios; e) a produção de todas as provas admitidas em direito, em especial depoimento pessoal da parte autora, prova documental e testemunhal. Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data]. [NOME DO(A) ADVOGADO(A)] OAB/[UF] nº [___]