EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
Processo nº [___]
[NOME DO(A) EXEQUENTE], já qualificado(a) nos autos da AÇÃO [___] que move em face de [NOME DO(A) EXECUTADO(A)], igualmente qualificado(a), vem, respeitosamente, com fundamento nos arts. 513 e 523 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer o início do
CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA
pelos fundamentos a seguir.
I. DO TÍTULO EXECUTIVO
A r. sentença de fls./ID [___], transitada em julgado em [data] (certidão anexa), condenou a parte executada ao pagamento de R$ [valor], [descrever: principal, juros, correção, honorários de sucumbência de ___%].
II. DO VALOR DEVIDO
Conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito (art. 524 do CPC), anexo, o valor devido nesta data é de R$ [valor atualizado], assim composto:
Principal atualizado: R$ [valor]
Juros de mora: R$ [valor]
Honorários de sucumbência: R$ [valor]
Custas processuais: R$ [valor]
TOTAL: R$ [valor]
III. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) a intimação da parte executada, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, do CPC);
b) não havendo pagamento voluntário, a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC), bem como:
b.1) a realização de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, inclusive com reiterações programadas (teimosinha);
b.2) a consulta e restrição de veículos via RENAJUD;
b.3) a expedição de ofício via INFOJUD para localização de bens;
c) a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) e o protesto da decisão (art. 517 do CPC);
d) a atualização do débito com os acréscimos legais até a efetiva satisfação do crédito.
Nestes termos,
pede deferimento.
[Cidade], [data].
[NOME DO(A) ADVOGADO(A)]
OAB/[UF] nº [___]
Este modelo é meramente exemplificativo e não substitui a análise do caso concreto por advogado. Adapte os fundamentos, os fatos e os pedidos antes de protocolar.