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Modelo de Agravo de Instrumento

Modelo de agravo de instrumento (art. 1.015 do CPC) com pedido de efeito suspensivo ou tutela recursal e peças obrigatórias do art. 1.017.

Área: Recursos Atualizado em 12 de julho de 2026 Gratuito

Modelo gratuito para copiar e adaptar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [UF] [NOME DO(A) AGRAVANTE], [qualificação completa], por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), nos autos da AÇÃO [___], processo nº [___], em trâmite perante a ___ Vara Cível da Comarca de [CIDADE/UF], em que contende com [NOME DO(A) AGRAVADO(A)], [qualificação], vem, respeitosamente, com fundamento nos arts. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO [ou ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL] em face da r. decisão interlocutória de fls./ID [___], pelas razões a seguir. I. DO CABIMENTO E DA TEMPESTIVIDADE A decisão agravada versa sobre [hipótese do art. 1.015 do CPC: tutela provisória, mérito parcial, rejeição de convenção de arbitragem, entre outras], sendo cabível o agravo de instrumento (art. 1.015, [inciso], do CPC). A decisão foi disponibilizada em [data], sendo o presente recurso interposto no prazo de 15 dias úteis (art. 1.003, § 5º, do CPC). O preparo foi recolhido (guia anexa) [ou: agravante beneficiário(a) da gratuidade]. Instruem o recurso as peças obrigatórias e úteis (art. 1.017 do CPC): cópia da decisão agravada, da certidão de intimação, das procurações e [demais peças]. II. DA DECISÃO AGRAVADA E DAS RAZÕES DE REFORMA O juízo de origem [indeferiu/deferiu] [objeto da decisão], sob o fundamento de que [síntese]. A decisão merece reforma. [Desenvolver: demonstrar o desacerto da decisão, com base nos fatos, na prova dos autos, na legislação aplicável e na jurisprudência dominante do tribunal e dos tribunais superiores.] III. DO EFEITO SUSPENSIVO / DA TUTELA RECURSAL (art. 1.019, I, do CPC) A probabilidade de provimento do recurso está demonstrada pelos fundamentos acima. O risco de dano grave ou de difícil reparação é evidente, pois [demonstrar a urgência concreta: bloqueio de valores essenciais, risco de perecimento de direito, dano irreversível]. Requer-se, assim, a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada [ou a antecipação da tutela recursal], até o julgamento definitivo do presente agravo. IV. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) a concessão liminar de efeito suspensivo [ou tutela recursal], comunicando-se o juízo de origem; b) a intimação da parte agravada para contrarrazões; c) no mérito, o provimento do agravo para reformar a decisão agravada, [pedido específico]; d) a juntada das guias de preparo e das peças que instruem o recurso. Informa, nos termos do art. 1.018 do CPC, que peticionou ao juízo de origem comunicando a interposição do presente recurso. Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data]. [NOME DO(A) ADVOGADO(A)] OAB/[UF] nº [___]

Este modelo é meramente exemplificativo e não substitui a análise do caso concreto por advogado. Adapte os fundamentos, os fatos e os pedidos antes de protocolar.

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