EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
[NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [___] e inscrito(a) no CPF sob o nº [___], residente e domiciliado(a) na [endereço completo, CEP], endereço eletrônico [e-mail], por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na [endereço], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 318 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente
AÇÃO DE COBRANÇA
em face de [NOME COMPLETO DO(A) RÉU(RÉ)], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [___], residente e domiciliado(a)/com sede na [endereço completo, CEP], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
I. DOS FATOS
Em [data], as partes celebraram [descrever o negócio jurídico: contrato de prestação de serviços, compra e venda, mútuo etc.], por meio do qual a parte autora se obrigou a [descrever a obrigação cumprida] e a parte ré, em contrapartida, obrigou-se ao pagamento de R$ [valor], na forma [à vista/parcelada], com vencimento em [data(s)].
A parte autora cumpriu integralmente sua obrigação, conforme fazem prova os documentos anexos [notas fiscais, contrato, comprovantes de entrega, mensagens etc.].
Ocorre que a parte ré, injustificadamente, deixou de efetuar o pagamento devido, permanecendo inadimplente até a presente data, apesar das tentativas amigáveis de solução [descrever notificações, cobranças extrajudiciais].
II. DO DIREITO
O art. 389 do Código Civil determina que, não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, juros, atualização monetária e honorários advocatícios. O art. 397 do mesmo diploma estabelece que o inadimplemento de obrigação positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.
O crédito está representado pelos documentos anexos, sendo devido o valor principal de R$ [valor], acrescido de correção monetária desde o vencimento e de juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil.
III. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) a citação da parte ré para, querendo, apresentar resposta, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato;
b) a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC [ou: o desinteresse na autocomposição, na forma do art. 334, § 5º, do CPC];
c) a procedência do pedido, com a condenação da parte ré ao pagamento de R$ [valor atualizado], acrescido de correção monetária e juros de mora até o efetivo pagamento;
d) a condenação da parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;
e) a produção de todas as provas admitidas em direito, em especial a documental e a testemunhal.
Dá-se à causa o valor de R$ [valor].
Nestes termos,
pede deferimento.
[Cidade], [data].
[NOME DO(A) ADVOGADO(A)]
OAB/[UF] nº [___]
Este modelo é meramente exemplificativo e não substitui a análise do caso concreto por advogado. Adapte os fundamentos, os fatos e os pedidos antes de protocolar.