Modelo de Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF] Processo nº [___] [NOME DO(A) APELANTE], já qualificado(a) nos autos da AÇÃO [___] que move em face de / que lhe move [NOME DO(A) APELADO(A)], vem, respeitosamente, inconformado(a) com a r. sentença de fls./ID [___], com fundamento nos arts. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de APELAÇÃO requerendo seu recebimento e regular processamento, com a intimação da parte contrária para contrarrazões e posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, acompanhado das razões anexas. Informa o recolhimento do preparo (guia anexa) [ou: requer a gratuidade da justiça, já deferida nos autos]. Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data]. [NOME DO(A) ADVOGADO(A)] OAB/[UF] nº [___] RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: [nome] Apelado(a): [nome] Processo de origem: nº [___], da ___ Vara Cível da Comarca de [CIDADE/UF] EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, DOUTOS JULGADORES, I. BREVE SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de ação [natureza] na qual a parte apelante postulou [síntese dos pedidos]. Sobreveio sentença que julgou [improcedente/procedente] o pedido, sob o fundamento de que [síntese da fundamentação]. A r. sentença, contudo, merece reforma, conforme se demonstrará. II. DAS RAZÕES DE REFORMA II.1. Do equivocado enquadramento jurídico dos fatos (error in judicando) O juízo de origem [descrever o erro: desconsiderou prova documental relevante, aplicou dispositivo legal inadequado, contrariou jurisprudência consolidada]. Com efeito, os documentos de fls./ID [___] comprovam que [desenvolver]. A prova testemunhal, por sua vez, confirmou que [desenvolver]. Nos termos do art. [dispositivo aplicável], a solução correta da controvérsia é [tese], como reconhece a jurisprudência dominante [indicar precedentes do tribunal local e dos tribunais superiores aplicáveis ao caso]. II.2. Subsidiariamente [se cabível: redução da condenação, redistribuição de ônus sucumbenciais] Ainda que mantida a essência do julgado, [desenvolver pedido subsidiário]. III. DO PREQUESTIONAMENTO Para fins de acesso às instâncias superiores, requer-se manifestação expressa sobre os arts. [___] da Constituição Federal e arts. [___] do [CPC/CC/lei aplicável], nos termos do art. 1.025 do CPC. IV. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer o conhecimento e o provimento da presente apelação para reformar integralmente a r. sentença, julgando-se [procedente/improcedente] o pedido inicial, com a inversão dos ônus sucumbenciais e a majoração/fixação de honorários recursais na forma do art. 85, § 11, do CPC. Nestes termos, pede deferimento. [Cidade], [data]. [NOME DO(A) ADVOGADO(A)] OAB/[UF] nº [___]